Política de Privacidade

A APEXCODE TECNOLOGIA LTDA (doravante, "Nós", "Empresa" ou "BJJGestao") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção de dados pessoais conforme Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos informações sobre você e os dados que você insere na Plataforma BJJGestao.

2.1 Dados que a academia fornece diretamente

Ao criar sua conta:

• Nome, e-mail, telefone, endereço;
• CPF/CNPJ (conforme tipo de conta);
• Dados de cobrança (endereço, dados bancários/cartão para pagamento).

Ao usar a Plataforma:

• Dados de alunos: nome, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail, endereço, faixa/graduação, histórico de frequência;
• Dados de professores: nome, CPF, telefone, e-mail, endereço, qualificações;
• Dados de turmas: horário, local, professor, alunos inscritos;
• Dados financeiros (academias/alunos): pagamentos, inadimplência, faturas, comprovantes;
• Dados sensíveis (opcionais): restrições médicas, lesões, condições de saúde que afetem treinamento;
• Mensagens/comentários: feedback, anotações sobre alunos.

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Quando você acessa a Plataforma, coletamos:

• Logs de acesso: IP, navegador, dispositivo, hora/data de acesso;
• Cookies e rastreamento: Identificadores de sessão, preferências;
• Analytics: Páginas visitadas, tempo gasto, ações na Plataforma (sem identificar você);
• Dados de erro: Informações sobre problemas técnicos para melhorar o sistema.

2.3 Dados de Terceiros

Podemos receber dados sobre você de:

• Integrações: Se você conectar outros sistemas (ex.: gateway de pagamento), recebemos dados necessários;
• Autoridades: Se legalmente exigido.

Processamos seus dados sob as seguintes bases legais:

Você é responsável por obter consentimento de alunos/pais antes de inserir dados deles.

Usamos informações para:

4.1 Prestação de Serviço

• Gerenciar sua conta e acesso à Plataforma;
• Processar pagamentos;
• Gerar relatórios solicitados;
• Armazenar dados de sua academia.

4.2 Segurança e Conformidade

• Detectar fraude e abuso;
• Proteger contra ataque hackers;
• Auditar acesso e operações;
• Cumprir requisições legais de autoridades.

4.3 Melhoria do Serviço

• Analisar como a Plataforma é usada;
• Identificar erros e bugs;
• Desenvolver novas funcionalidades;
• Treinar modelos de IA para recomendações mais precisas.

4.4 Comunicação

• Notificações técnicas (downtime, atualizações);
• Avisos de cobrança;
• Respostas a dúvidas/suporte;
• Newsletters (se você optar por receber).

4.5 IA e Insights

• Gerar recomendações de metodologia, progressão de alunos;
• Identificar padrões pedagógicos;
• Alertas sobre inadimplência ou evasão.

5.1 Dentro da Empresa

Colaboradores da Empresa que precisam dos dados para:

• Suporte técnico;
• Desenvolvimento;
• Segurança;

Todos assinam acordo de confidencialidade.

5.2 Fornecedores (Processadores LGPD)

Podemos compartilhar dados com terceiros para prestar o serviço:

• Hospedagem em nuvem: Hostinger (armazenamento seguro);
• Processamento de pagamentos: Asaas e Stripe (para cobrar);
• E-mail: Resend, AWS SES (enviar notificações);
• Analytics: Google Analytics e Sentry (análise agregada);
• Suporte: ChatWoot (gerenciar tickets de suporte).

Todos assinam contrato de proteção de dados (DPA).

5.3 Requisições Legais

Podemos compartilhar dados se:

• Ordem de juiz ou autoridade judicial;
• Requisição de polícia/governo;
• Investigação de crime.

Notificaremos você quando possível (exceto se lei proibir).

5.4 Compartilhamento COM SUA AUTORIZAÇÃO

• Você escolhe compartilhar com outro professor/admin;
• Exporta dados manualmente (relatórios, CSV);
• Integra com outro sistema.

Nunca vendemos dados para terceiros.

Quanto tempo mantemos seus dados:

Você pode solicitar exclusão de dados a qualquer momento (vide Direitos dos Titulares).

7.1 Medidas Técnicas

• HTTPS/TLS 1.2+: Criptografia em trânsito;
• Criptografia em repouso: Dados sensíveis criptografados no armazenamento;
• Autenticação: Login com senha forte, 2FA opcional;
• Firewalls e IDS: Proteção contra intrusão;
• Patches regulares: Atualizações de segurança;
• Isolamento de dados: Cada cliente tem dados isolados;
• Backups diários: Com replicação geográfica.

7.2 Medidas Organizacionais

• Treinamento: Colaboradores recebem treinamento em proteção de dados;
• Acesso limitado: Apenas quem precisa tem acesso aos dados;
• Confidencialidade: Todos assinam NDAs;
• Auditorias: Verificação regular de segurança;
• Monitoramento: Vigilância contínua de anomalias.

7.3 Limitações

Nenhum sistema é 100% seguro. Se há incidente:

• Notificaremos em até 2 dias úteis;
• Descrição do incidente e dados afetados;
• Recomendações para proteger.

8.1 Acesso (Art. 18, I)

Você pode solicitar: Lista de todos seus dados que armazenamos, em formato legível.

Prazo: Respondemos em até 10 dias úteis.

8.2 Retificação (Art. 18, II)

Você pode solicitar: Correção de dados incorretos (ex.: nome errado, endereço desatualizado).

Você pode fazer isso direto na Plataforma ou por solicitação formal.

8.3 Exclusão (Art. 18, III) - "Direito ao Esquecimento"

Você pode solicitar: Apagamento de seus dados, exceto:

• Dados obrigados por lei (contábeis por 5 anos);
• Dados necessários para cumprir contrato;
• Dados anônimizados (não identificam mais você).

Prazo: Até 15 dias úteis (dados em backups podem levar mais).

8.4 Portabilidade (Art. 18, V)

Você pode solicitar: Seus dados em formato estruturado, portável (CSV) para transferir a outro fornecedor.

8.5 Oposição (Art. 18, IV)

Você pode opor-se ao:

• Uso de dados para marketing/newsletter (pode desinscrever);
• Processamento por legítimo interesse.

8.6 Revogação de Consentimento (Art. 8º)

Se você consentiu ao algo (ex.: dados sensíveis, cookies de marketing), pode revogar a qualquer momento.

8.7 Como Exercer Direitos

Envie solicitação a:

• E-mail: [email protected]
• Formulário no site: www.bjjgestao.com/privacidade/exercer-direitos
• Carta para: Avenida Buritis, SN, Quadra 107, Lote 12, Cidade Jardim, Marabá/PA, CEP 68.507-765

Identifique-se com: Nome, e-mail, CPF, descrição clara da solicitação.

A Empresa designa como Encarregado:

• Nome: João Victor Melo dos Santos
• E-mail: [email protected]
• Telefone: (94) 99176-5252

O DPO é seu contato direto para:

• Dúvidas sobre privacidade;
• Exercício de direitos;
• Relato de incidentes;
• Reclamações sobre proteção de dados.

10.1 Consentimento Parental

Se a academia ensina menores de 18 anos, você deve:

• Obter consentimento expresso dos pais/responsáveis antes de coletar dados deles;
• Manter registro desse consentimento;
• Informar pais/responsáveis sobre como os dados são usados.

10.2 Dados Sensíveis de Menores

Dados como restrições médicas de menores exigem consentimento específico e destacado dos pais.

10.3 Exclusão de Menores

Se menor solicita exclusão, deve ser honrado (com consentimento dos pais).

Dados sensíveis incluem:

• Restrições/condições de saúde (lesões, artrite, asma, deficiência);
• Dados biométricos (se usados para acesso);
• Dados originários de origem racial/étnica;

11.1 Uso Restrito

Só coletamos dados sensíveis se:

• Necessário para prestação de serviço (ex.: restrição médica é relevante para treino);
• Com consentimento específico do titular ou do responsável;
• Para finalidade explícita (ex.: adaptar exercícios).

Você é responsável por obter consentimento dos alunos/pais para inserir dados sensíveis.

11.2 Proteção Extra

Dados sensíveis recebem criptografia reforçada e acesso mais restrito.

12.1 Tipos de Cookies

12.2 Como Bloquear

• No navegador: Configurações > Privacidade > Cookies (bloqueie tudo ou por site);
• Ferramentas: Use extensões como Ghostery ou Privacy Badger.

Nota: Bloquear cookies essenciais pode fazer a Plataforma não funcionar.

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pela privacidade deles. Verifique a política de privacidade de cada site que visita.

Seus dados podem ser processados/armazenados em:

• Brasil (principal);
• Estados Unidos (AWS, Google Cloud, se contratado);
• Europa (data centers europeus, se contratado).

Transferências internacionais seguem cláusulas-padrão LGPD (Standard Contractual Clauses).

A Empresa pode atualizar esta Política. Notificaremos você de mudanças significativas por:

• E-mail;
• Aviso na Plataforma;
• Este documento (com data de última atualização).

Sua continua use após mudanças = aceite da nova política.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018);
• Lei de Acesso à Informação;
• Código de Defesa do Consumidor.

Para Dúvidas ou Exercício de Direitos:

APEXCODE TECNOLOGIA LTDA

Avenida Buritis, SN, Quadra 107, Lote 12, Cidade Jardim

Marabá/PA, CEP 68.507-765

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (94) 99176-5252
• Horário: Segunda a sábado, 09h-18h

Para Reclamações na ANPD:

Se não está satisfeito com nossa resposta, pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Portal: www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/lgpd
• E-mail: [email protected]